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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10
Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?
E quem venceu?
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:46
PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar
A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.
A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:15
Justiça nega indenização bilionária a rádio cassada durante ditadura militar
Peritos estabeleceram reparação de R$ 1,64 bilhão à emissora, mas MPF apontou erros no cálculo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:15
OAB denuncia casos de tortura e pede saída da PM em Pedrinhas
Denúncias afirmam que Polícia Militar agride presos sistematicamente
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:45
Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM
, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:10
O jubileu de Prata da Constituição Cidadã de 1988 e sua eficácia permanente
importante da redemocratização do país, após 21 anos de regime militar
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15
Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes
fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:15
Adicional noturno de militares já está incorporado nos vencimentos
Militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requereu o pagamento do adicional noturno
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:20
Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos
terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:07
Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um
O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:58
Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade
Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 17:07
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 17:03
O primeiro código de processo civil em regime democrático
Dispositivo decisivo para a democracia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:56
Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública
O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32